Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura. Chamamento Público n° 05/2026 – Festivais, Mostras, Encontros e Circuitos Culturais de São Gonçalo.

Edital de seleção de projetos culturais nas áreas da música, teatro, dança, circo e artes urbanas para firmar Termo de Execução Cultural com recursos da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura - PNAB nº 14.399/2022.

Base legal:  PORTARIA Nº 33/SMTC/2026 /  PORTARIA Nº 33/SMTC/2026