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Carteirinha da Pessoa com Síndrome de Down - Responsável Legal
Público Alvo
Geral
Detalhes do serviço
A Carteirinha da Pessoa com Síndrome de Down é um documento de identificação que visa garantir atendimento prioritário e atenção integral em serviços públicos e privados, especialmente nas áreas de saúde, educação e assistência social.
A carteira tem validade de 5 anos, sendo necessário atualizar os dados cadastrais dentro desse período.
Público-alvo:
Qualquer cidadão ou cidadã residente no município de São Gonçalo que tenha Síndrome de Down, ou que seja responsável legal pode solicitar.
Prazo máximo para emissão:
O prazo para emissão da carteirinha é de 30 dias úteis.
Procedimento para retirada:
Após a atualização e confirmação por e-mail, o solicitante deverá comparecer ao Espaço Azul, localizado no São Gonçalo Shopping, para retirar a carteirinha.
Endereço: Avenida São Gonçalo, 100, sala 262 - Boa vista.
Horário de Funcionamento: Segunda à sexta de 10h às 17h.
É necessário levar:
Número do protocolo recebido após a solicitação;
Documento de identidade da pessoa com Síndrome de Down ou do representante legal.
A carteira tem validade de 5 anos, sendo necessário atualizar os dados cadastrais dentro desse período.
Público-alvo:
Qualquer cidadão ou cidadã residente no município de São Gonçalo que tenha Síndrome de Down, ou que seja responsável legal pode solicitar.
Prazo máximo para emissão:
O prazo para emissão da carteirinha é de 30 dias úteis.
Procedimento para retirada:
Após a atualização e confirmação por e-mail, o solicitante deverá comparecer ao Espaço Azul, localizado no São Gonçalo Shopping, para retirar a carteirinha.
Endereço: Avenida São Gonçalo, 100, sala 262 - Boa vista.
Horário de Funcionamento: Segunda à sexta de 10h às 17h.
É necessário levar:
Número do protocolo recebido após a solicitação;
Documento de identidade da pessoa com Síndrome de Down ou do representante legal.
Solicitação realizada por terceiros (responsável legal ou procurador):
Dados a serem preenchidos – pessoa com Síndrome de Down:
- Nome completo;
- CPF;
- Data de nascimento;
- Tipo sanguíneo;
- E-mail;
- Telefone para contato;
- Outras condições de saúde (se aplicável): CID de outra(s) patologia(s).
Contato para emergência:
- Nome completo;
- Telefone.
Dados a serem preenchidos – pessoa solicitante (responsável legal ou procurador):
- Nome completo;
- CPF;
- Data de nascimento;
- E-mail;
- Grau de parentesco com a pessoa com Síndrome de Down.
Este serviço é oferecido pela Secretaria Municipal de Assistência Social.
Documentos Necessários
Documento de identidade (RG) ou certidão de nascimento
Comprovante de residência em São Gonçalo, em nome do titular ou responsável, com data máxima de até 03 meses.
Laudo médico (documento legível que comprove o diagnóstico de Síndrome de Down e contenha a indicação do CID correspondente).
Exame de tipo sanguíneo: (tipagem sanguínea com fator RH ou resumo de alta da maternidade. A carteira de vacinação não será aceita como comprovante.)
Documento que comprove o vínculo com a pessoa com Síndrome de Down
Foto recente 3x4 (com boa iluminação, fundo neutro e a pessoa bem enquadrada. A imagem será utilizada na carteirinha.)
Documento de identidade com foto do responsável legal ou procurador (frente e verso).